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2 de Março de 2021

Violência Infantil

Violência contra Criança e Adolescente.

J M, Bacharel em Direito
Publicado por J M
há 2 anos
Atualmente, vimos muitas reportagens sobre Violência Doméstica e Familiar com relação às mulheres, os maus tratos conjugais, mas esquecemos que está violência no lar reflete eminentemente no meio rotineiro das vidas das crianças e adolescentes que ali estão presentes no âmbito doméstico.
A violência contra criança rotineiramente no seu lar é ainda mais densa, pois ela passa por meios vexatórios, constrangedor, abusivos e até de maus tratos.
No Estatuto da Criança e do Adolescente em seu texto legal estabelece no artigo 5 expressamente que:
“Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”.
Um país quer ser forte e grande deve proteger quem não terminou de crescer, são as nossas crianças e adolescentes, promovendo desta forma ações e programas preventivos que mitigam está violência infantil no âmbito doméstico. O artigo 18 do ECA verifica que:
“Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”.
E, é nesta violência infantil que teremos, assim, problemas comportamentais das crianças e adolescentes em seu meio familiar, na escola, onde estiver... .Quer pela a violência física, sexual e até mesmo a psicológica (hostilidade, desprezo, rejeição, críticas excessivas). Os principais sinais apresentados pela criança que sofre a violência são: ansiedade, choros constantes sem aparente motivo, medo, pesadelos, tentativas de suicídio, marcas de violência no corpo, ataques de pânico, baixo rendimento escolar, sentimento de inferioridade.
Vale salientar que estas marcas não são apenas sociais, mas geram problemas também de saúde pública, por ser tornar cada vez mais explícitos e numerosos os casos de violência infantil, mesmo que muitas vezes, são encobertos pelas famílias e parentes, o que se tem se praticado dentro das casas.
Devemos entender que amar é não fazer ao outro, coisas que nós não gostamos que fizessem conosco, se preocupam ou se falam tanto de indenizações, em ver o agressor ou os agressores a pagar o que fizeram o que não está errado por sinal. Mas, o problema na realidade reside aonde nossos olhos não alcança que está guardado no coração, no inconsciente e na personalidade da criança e do adolescente vítima de tal agressão, que é a recuperação da vítima, que às vezes demora anos para viver realmente feliz.
Por: Juceliana Martins, Advogada e Professora Universitária, Especialista em Direito Público.

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